Em um momento de alto índice de desemprego e cortes no quadro de funcionários de muitas empresas, é preciso que o trabalhador fique atento às regras do seguro-desemprego para não ser pego de surpresa quando for requerer o benefício. Quem tem empresa aberta, independentemente se ela estiver inativa ou emitindo nota fiscal, não tem direito […]

Em artigo publicado pelo portal JusBrasil e intitulado “Esposa não é empregada”discorremos acerca de uma decisão da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou improcedente a pretensão de ex-esposa de um dos sócios de microempresa em obter o reconhecimento da existência de vínculo empregatício como caixa. O decisório considerou que a reclamante não conseguiu […]

Termina na próxima segunda-feira, 29/2, o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS e ao Programa de Parcelamento de Débitos (PPD), que permitem aos contribuintes paulistas a regularização de débitos de IPVA, ITCMD e taxas com o benefício de redução no valor de multas e de juros.  Desde a reabertura dos programas, em 13/1, […]

São Paulo – Enquanto as capitais brasileiras terminaram 2015 com o mercado de trabalho no “vermelho”, cidades pequenas e médias dominaram a lista dos melhores saldos de emprego registrados no ano. Na primeira posição do ranking, aparece Canaã dos Carajás (PA), município com cerca de 35 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia […]

O Brasil é o décimo país mais complexo do mundo para fazer negócios, segundo pesquisa da consultoria TMF Group. O ranking – que mede a complexidade para as empresas multinacionais cumprirem a regulamentação e legislação corporativa – tem 95 países e é liderado por Argentina, Indonésia e Colômbia. O país menos complexo é a Irlanda. Apesar da avaliação ruim, a […]

O Amazonas passará a recolher com operações de destino de bens e prestações de serviços junto a contribuintes fora do Estado. O ganho ocorrerá por conta de mudanças no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que começam neste ano com 40% e alcançaram 100% até 2019. A afirmação é do secretário […]

As empresas têm até o dia 29 de fevereiro para disponibilizar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2016. A informação é do supervisor nacional do IR da Receita Federal, Joaquim Adir.   Neste ano, o prazo de entrega do Imposto de […]

São Paulo – O Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que “gera forte impacto nas contas públicas” o projeto que tramita no Senado que prevê elevação do teto do faturamento anual de empresas vinculadas ao Simples Nacional, dos atuais R$ 3,6 milhões, para R$ 7,2 milhões no próximo ano e R$ 14,4 milhões em 2018. “Como está […]

Pesquisa feita com 535 donos de pequenas lojas virtuais pelo Sebrae mostrou que 182 deles (ou 34%) tiveram de restringir suas vendas após a entrada em vigor da nova legislação do ICMS. Entre essas lojas, 135 pararam de vender para outros Estados e 47 interromperam todas as suas vendas. A pesquisa foi feita pela internet, a […]

São várias as obrigações tributárias acessórias devidas pelas empresas e cada uma delas tem suas peculiaridades e legislação específica. Por esse motivo, o domínio de suas regras representa um desafio para os profissionais dos departamentos fiscal, trabalhista e contábil. Dentre as inúmeras obrigações anuais da pessoa jurídica está a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , […]