Nesta segunda-feira (4), o Jornal Nacional mostrou que a arrecadação de impostos no Brasil bateu um novo recorde, mas que os cidadãos e as empresas não recebem de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagam. Nesta terça-feira (5), o repórter Tonico Ferreira investiga por que é tão necessária uma reforma do sistema tributário […]

O Ministério da Previdência Social informou ontem que o Programa do Empreendedor Individual já ultrapassou a marca de 2,8 milhões de brasileiros e brasileiras formalizados. De acordo com dados da Receita Federal do Brasil (RFB), até o dia 3 de março deste ano, 2 milhões 812 mil 153 trabalhadores por conta própria haviam legalizado sua […]

Sob pressão dos últimos indicadores econômicos, que mostram fraco crescimento do PIB e alta da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta quarta-feira (6) e deve manter a taxa básica de juros da economia inalterada em 7,25% ao ano – na mínima histórica. Essa é a opinião da grande […]

es interestaduais por meio da internet será julgada diretamente no mérito. Dessa forma, não será necessário analisar a liminar, uma vez que o Plenário tomará a decisão em definitivo quando a ação entrar na pauta do Plenário da Corte. A previsão do rito abreviado está contida no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/1999). […]

Todo o país monta a sua infraestrutura com o dinheiro que arrecada em impostos. Eles são fundamentais. No ano passado, o Brasil arrecadou muito. Foram 36,27% da riqueza representada pelos bens produzidos aqui e pelos serviços realizados. É um recorde histórico. O problema é que aquilo que o Brasil devolve aos cidadãos e às empresas […]

Completado um quadriênio sob efeitos de crises no mundo desenvolvido, o crescimento econômico do Brasil sofreu uma perda de 41% na comparação com os quatro anos anteriores. Com a recém-divulgada expansão de apenas 0,9% em 2012, o Produto Interno Bruto contabiliza um avanço médio de 2,7% anuais desde 2009, modesto para os padrões e necessidades […]

O Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (26), após discussão com as centrais sindicais, alteração das normas para criação e registro de sindicatos no país. As novas regras serão publicadas ainda nesta semana no “Diário Oficial da União” e deverão entrar em vigor em até 30 dias, informou o governo federal. Atualmente, existem mais de […]

Os economistas do mercado financeiro baixaram, na semana passada, sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 e também subiram sua expectativa de alta da inflação neste ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o relatório de mercado, também conhecido como Focus. Para 2014, porém, previsão dos […]

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4597/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que estabelece que a remuneração da hora extra deve ser, no mínimo, 50% superior à remuneração da hora normal de trabalho. O acréscimo atual é de 20%. A proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também acaba com o […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de férias gozadas pelo empregado. Com esse entendimento, a Seção deu provimento ao recurso de uma empresa do Distrito Federal contra a Fazenda Nacional. Seguindo […]