A taxa de inadimplência do comércio varejista avançou 11,8% em janeiro de 2013, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou nesta quinta-feira (14) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos, classificou como […]

A taxa de inadimplência do comércio varejista avançou 11,8% em janeiro de 2013, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo informou nesta quinta-feira (14) a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em conjunto com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos, classificou como […]

A falta de mão de obra é apontada por muitos economistas do setor privado como um gargalo que limita o crescimento mais forte da economia. Dentro do Banco Central, porém, existe a visão de que esse problema está sendo ao menos suavizado pelo aumento da produtividade dos trabalhadores brasileiros. “A qualidade da mão de obra […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4909) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Decreto 79/2011 do Estado do Pará, que fixa a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais que destinem mercadorias ou bens a consumidor final no estado, quando a aquisição […]

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pediu na terça-feira (12/2) uma reforma do código tributário do país, objetivo compartilhado por seus rivais republicanos, mas a tentativa de mexer nos benefícios fiscais concedidos a americanos mais ricos e a empresas enfrenta dificuldades no Congresso. A redução das taxas fiscais corporativas, simplificando o código de deduções, […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4560/12, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui a nota fiscal do trabalhador avulso, válida em todo o território nacional. Segundo o parlamentar, a medida resguardará o empregador, que terá a comprovação do pagamento por serviços prestados, evitando ações trabalhistas indevidas e de má-fé; e permitirá aos trabalhadores […]

A Câmara analisa proposta que limita a 50% do valor do tributo devido a multa aplicada pela Receita Federal do Brasil em caso de inadimplência do contribuinte. A medida altera o Código Tributário Nacional (CTN – Lei 5.172/66) e está prevista no Projeto de Lei Complementar 219/12, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). Segundo a […]

A Medida Provisória 597/12, que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas, recebeu 17 emendas de deputados e senadores. A MP ainda não tem relator, e o prazo de emendas se esgota na próxima quarta-feira […]

A Medida Provisória 597/12, que isenta de Imposto de Renda (IR) os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados (PLR) das empresas, recebeu 17 emendas de deputados e senadores. A MP ainda não tem relator, e o prazo de emendas se esgota na próxima quarta-feira […]

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que cria parcelas dedutíveis do valor devido mensalmente por empresas pertencentes ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples. A proposta altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). De acordo com o texto, as parcelas dedutíveis […]