O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 1,08% em dezembro na comparação com novembro, ao passar de 120,0 pontos para 118,7 pontos, informou a FGV nesta sexta-feira. Foi o terceiro mês seguido de queda. Em novembro, o índice havia recuado 1,4% na comparação com outubro. De acordo com a FGV, […]

Empenhado em acabar com a “guerra fiscal”, o governo federal fez nova flexibilização na proposta de unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita aos Estados. O prazo para a convergência das diferentes alíquotas de 7% e 12% para 4% subiu de 8 para 12 anos e o Fundo de Desenvolvimento Regional […]

A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa poderá passar por novas alterações. O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), protocolou nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar nº 237/12. Entre os novos benefícios propostos está a inclusão do setor de serviços […]

A ampliação do aproveitamento de créditos tributários do Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve entrar na medida provisória (MP) que será publicada no próximo dia 27 alterando o indexador da dívida dos estados e detalhando as regras da unificação em 4% da alíquota do Imposto […]

O governo prorrogou a alíquota mais baixa do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca (fogões, geladeiras, máquinas de lavar e tanquinhos), além de móveis, que venceria em dezembro deste ano, por mais seis meses, segundo informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega nesta quarta-feira (19). Apesar de continuar menor do […]

A segunda parcela do 13º salário deverá ser paga pelas empresas aos trabalhadores até esta quinta-feira (20). Ao contrário da primeira parte, a segunda sofre o desconto do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira metade do 13º deve ter sido paga até novembro ou nas […]

O Banco Central informou nesta quinta-feira (20), por meio do relatório de inflação do quarto trimestre, que a sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano recuou de 1,6%, na projeção divulgada em setembro, para 1%. Ao mesmo tempo, houve piora de sua perspectiva para inflação em 2012. Segundo o relatório, o […]

O Ministério da Justiça notificou 29 empresas, que deverão prestar esclarecimentos ao órgão sobre seus programas de recompensa e fidelidade. A Secretaria Nacional do Consumidor quer avaliar o funcionamento desse programas, depois de um aumento no número de reclamações de consumidores. Empresas dos setores de aviação civil, hotelaria, revenda de combustível, farmácias, bancos e comércio […]

Novas alterações na lei do Simples Nacional começam a ser costuradas na Câmara. O presidente da Frente Parlamentar Mista de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), apresenta hoje projeto de lei complementar que amplia o número de atividades beneficiadas pelo sistema simplificado de pagamento de tributos, o Simples, assim como estabelece regras […]

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou Resolução que, entre outros assuntos, inclui duas novas ocupações para o Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 2013. Segue íntegra da nota: O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 104, publicada no DOU de 18/12/2012. Foram incluídas duas novas ocupações para o Micrroempreendedor Individual […]