Ao tratar da baixa competitividade dos produtos brasileiros no comércio internacional, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse nesta segunda-feira (28/11) que vê grande espaço para o governo avançar na limpeza de resíduos de impostos que oneram as exportações. Durante debate promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) que tratou da inserção do Brasil no comércio global, Serra citou […]

A tarifa de energia do consumidor residencial no País é a 14.ª mais alta em ranking que compara o Brasil com os 28 países que fazem parte da Agência Internacional de Energia (AIE), de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O custo da energia atingiu a média de US$ 180 por […]

O comércio eletrônico conseguiu faturar 17% mais nesta Black Friday ante igual período de 2015, de acordo com levantamento da E-bit, consultoria especializada em informações do setor. Com o crescimento, as lojas online faturaram este ano R$ 1,9 bilhão no período de promoções. O resultado ficou aquém do previsto anteriormente, que era de 30% de alta somente na sexta-feira, […]

Uma nova norma ética, editada em julho deste ano pela International Ethics Standards Board for Accountants (Conselho de Normas Éticas Internacionais para os Profissionais da Contabilidade) , trouxe inquietação para os profissionais da contabilidade brasileiros, segundo o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRCSP. A entidade explica que, no texto original, […]

O pagamento da 2ª parcela do 13º Salário deve ser realizado até o dia 20 de dezembro de cada ano, sendo antecipado se este dia não for útil. A legislação estabelece que os recolhimentos de tributos e depósitos decorrentes da relação de emprego doméstico são efetuados mediante utilização de documento unificado de arrecadação, denominado DAE […]

A União venceu uma disputa bilionária travada com os municípios no Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros decidiram que os benefícios fiscais concedidos pela União, envolvendo Imposto de Renda (IR) e IPI, podem ser deduzidos dos valores repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O tema foi julgado por meio […]

Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal. A ferramenta está disponível no site do CONFAZ  (Alíquotas ICMS Estaduais) desde o primeiro trimeste de 2016. A nova ferramenta atende antigo pleito dos contribuintes, que enfrentam grande complexidade para realizar operações interestaduais sujeitas ao ICMS-ST e […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos desta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência pública, a chamada “desaposentação”. Na sessão, a Corte voltará a analisar três ações, cujo julgamento começou em 2010. Ao todo, dos 11 […]

Nada menos que 668.440 micros e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, estão inadimplentes junto à  Previdência Social,  Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo não recolhimento do tributo. As dívidas alcançam  R$ 23,8 bilhões. Desde o último dia 27 de setembro elas vêm sendo notificadas pela Receita Federal a pagarem os débitos sob a ameaça de […]

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além de poder desafogar o caixa das pequenas. Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio 92 de 2016) que altera os procedimentos de solicitação de ressarcimento do Imposto sobre […]