A adulteração de valores – bem como a prestação de informações falsas e a omissão de dados ou de comprovantes fiscais – constitui crime contra a ordem tributária e é passível de multa e prisão, alerta o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Quem se utiliza de recibo falso (também chamado de […]

A Receita Federal de Pernambuco deflagrou na manhã desta segunda-feira (9) uma operação para combater suspeitas de sonegação de impostos por prestadores de serviços médicos no Estado. Denominada Operação Leão Branco, a ação investiga a omissão da receita nos rendimentos de cirurgias sem a devida declaração dos impostos. Segundo a Receita Federal, os valores sonegados […]

O que todo pequeno empresário parece custar a entender é que a imagem da sua empresa está intimamente ligada a sua própria imagem como dono. Em pequenas cidades, como a minha, por exemplo, uma empresa é tão comentada quanto o seu dono é visto. Por mais chato que possa parecer, a presença do pequeno empresário […]

A declaração de Imposto de Renda costuma gerar dúvidas até nos contribuintes acostumados a prestar contas ao Leão. Para quem nunca preencheu o documento, é ainda mais comum que alguns questionamentos apareçam. Para ajudar o contribuinte que vai preencher a declaração pela primeira vez, o UOLelaborou uma lista com 27 dicas básicas sobre o assunto. […]

Em primeiro lugar vamos entender sobre o que se caracteriza “ser humilhado pelo chefe”. Trata-se de uma conduta abusiva do empregador ou de seus representantes, que constrange e humilha o colaborador, provocando comentários ofensivos ou que denigrem a sua imagem perante os demais colegas, indo muito além do poder diretivo e disciplinar que lhe é […]

A União não pode cobrar contribuições previdenciárias incidentes sobre os valores pagos pela empresa a seus empregados a título de terço constitucional de férias, aviso prévio e férias indenizadas. O mesmo não vale para as contribuições sobre o valor dos depósitos do FGTS. A decisão é da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. No caso, […]

A ideia é fazer a unificação dos tributos de forma gradual, com um período de transição, para “ter segurança” na calibragem da alíquota. O governo avalia que não pode perder arrecadação neste momento de arrocho fiscal, mas tenta evitar a elevação da carga tributária. O aumento da alíquota deve ser compensado pela ampliação dos créditos […]

O governador Rodrigo Rollemberg assinou nesta quarta-feira (4) acordo com o governo federal para apoiar e fomentar micro e pequenas empresas do Distrito Federal. Entre as sugestões do documento estão mudanças nas leis para desburocratizar processos de inscrição fiscal, consulta de viabilidade, licenciamento de atividades econômicas e fechamento de empresas. A meta é que, até […]

A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (3) foi encerrada pouco depois de aberta, sem nenhuma votação. Estavam na pauta um projeto de resolução que altera a forma de análise de vetos presidenciais; quatro vetos presidenciais que trancam os trabalhos; e a proposta orçamentária de 2015. Era interesse da oposição impedir essas análises nesta terça […]

A Receita Federal abriu uma consulta pública, nesta terça-feira (3), para receber sugestões sobre a simplificação das normas do Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), que suspende a cobrança de tributos para importar insumos destinados à fabricação de produtos que são depois novamente vendidos ao exterior. A meta é ampliar o acesso […]