Notícias Empresariais

INSS - INSS alerta para falha grave no eSocial

01 de julho de 2022
Fenacon

Por Convergência Digital O Instituto Nacional do Seguro Social alerta que identificou que CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam vinculados a um CEI – Cadastro Específico do INSS – antes da obrigatoriedade do eSocial. Segundo o INSS, o...

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TIPI - Confira as novas alterações da tabela Tipi

01 de julho de 2022
Contábeis

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi alterada para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4/22. Foram alterados os produtos das seguintes famílias: 1513 – Óleos de coco (copra), de amêndoa...

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PIX - Pix parcelado será mais efetivo que o cartão de crédito? Confira!

30 de junho de 2022
Jornal Contábil

Desde o seu lançamento, o Pix vem ganhando força e se mostrando uma excelente opção de pagamento. Vários produtos novos vinculados ao Pix já foram lançados, como o Pix saque, o Pix troco e até mesmo o Pix parcelado. O Pix parcelado ainda não está regulamentado pelo Banco...

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CRÉDITO - Pronampe: Receita exige compartilhamento de dados para conceder crédito

30 de junho de 2022
Contábeis

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a Portaria nº 191/22 que estabelece novas regras para a concessão de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) . A norma prevê que os gestores devem permitir o...

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DIÁRIO OFICIAL - Conta de Luz: sancionada lei que devolve valor de ICMS cobrado a mais na tarifa

30 de junho de 2022
Contábeis

Foi sancionada a lei que determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reveja reajustes aplicados em contas de luz neste ano e devolva o imposto cobrado a mais. A lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que...

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TRIBUTOS - Desoneração tributária para médicos e recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos

30 de junho de 2022
Contábeis

As clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico, que prestam serviços sob a forma de sociedades empresárias (Empresas LTDA.) e, que atendam às exigências da ANVISA, quando optantes pela tributação com base no seu LUCRO PRESUMIDO, obtiveram, recentemente, o reconhecimento, pelo...

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SAIBA MAIS - Contribuintes podem negociar débitos até quinta-feira (30.06

29 de junho de 2022
Sitecontabil

Os contribuintes com dívidas ativas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tem até quinta-feira (30), as 19h, para solicitar a adesão dos acordos de transação excepcional, extraordinária e de pequeno valor.  O trâmite deve ser feito pelo portal regularize, e devem variar de acordo...

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TRIBUTÁRIO - Programa Receita Brasil pretende simplificar normas tributárias

29 de junho de 2022
Contábeis

A Receita Federal lançou o Programa Receita Brasil, que tem como objetivo reduzir o “custo Brasil”, tornando as empresas mais competitivas. O programa terá como foco: Simplificação de normas tributárias e aduaneiras; Mudança da relação com os contribuintes, calcada na...

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RF - Receita Federal faz ajuste nos dados compartilhados com órgãos de governo

29 de junho de 2022
Fenacon

Por Luís Osvaldo Grossmann – Convergência Digital A Receita Federal publicou nesta segunda, 27/6, no Diário Oficial da União uma portaria que faz ajustes nas regras sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração...

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PME - Empreendedor Individual deve enviar declaração até dia 30 de junho; veja como fazer

29 de junho de 2022
Exame

Quem trabalha como Microempreendedor Individual deve enviar até o dia 30 de junho, próxima quinta-feira, a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. A declaração é como se fosse “o...

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