Notícias Empresariais

ECONOMIA - Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta compensação a saúde e educação

24 de junho de 2022
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta quinta-feira, o projeto de lei que limita o ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no início da semana passada. Bolsonaro...

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MEI - Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido

23 de junho de 2022
Gazeta Brasil

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao...

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SELIC - BC indica que taxa Selic ficará alta por um período prolongado

23 de junho de 2022
Poder 360

O BC (Banco Central) disse nesta 3ª feira (21.jun.2022) que a taxa básica, a Selic, ficará em território “significativamente contracionista” por um período de tempo mais prolongado do que o estimado anteriormente. A informação foi divulgada na ata do Copom (Comitê de Política...

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RG - Novo RG: Veja o prazo que você tem para emitir o documento

23 de junho de 2022
Notícias Concursos

Com muita recorrência, documentos pessoais, a exemplo o RG, são fraudados no país. Embora nada justifique o crime, a segurança dos documentos ainda é precária. Pensando nisso, o Governo Federal liberou um novo modelo de identidade, que promete trazer mais proteção aos cidadãos. A...

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RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS - Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária

23 de junho de 2022
Jota Info

A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a publicação, nesta quarta-feira (22/6), da Lei 14.375/2022 no Diário Oficial da União. A lei amplia de 50% para 65% o desconto...

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MP - Aprovada MP que cria programa de microcrédito para empreendedores

22 de junho de 2022
Jornal Contábil

O plenário da Câmara aprovou ontem (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do...

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DCTFWeb: multas por atraso passarão a ser automáticas

22 de junho de 2022
Contábeis

A partir do dia 1º de julho de 2022, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passará a emitir Multa por Atraso no Envio de Declaração (MAED) automaticamente quando a declaração for enviada...

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SIM Digital: programa de microcrédito para empreendedores é aprovado e ganha novos limites

22 de junho de 2022
Contábeis

A Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Agora, a MP segue para aprovação do Senado. No texto aprovado, houve aumento dos valores dos...

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DOCUMENTOS - Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia

21 de junho de 2022
Contábeis

A Receita Federal suspendeu a obrigatoriedade de apresentação do documento original para autenticação de cópia simples.  A decisão foi publicada por meio da Instrução Normativa 2.088/22 do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). Segundo a norma, a...

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MP - MP 1.108/22 regulamenta trabalho remoto trazendo segurança jurídica

21 de junho de 2022
Jornal Contábil

A pandemia aumentou tanto o número de empregados atuando no regime de trabalho remoto que uma atualização na legislação trabalhista se tornou inevitável. No dia 25 de março deste ano foi aprovada a medida provisória (MP) 1.108/22, que trata sobre o pagamento do auxílio...

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