O absenteísmo no trabalho diz respeito à ausência de um colaborador ou mais colaboradores no período laboral, seja por algumas horas — como nos casos de atraso ou uma saída adiantada ao fim do expediente — ou até mesmo faltando por vários dias. Empresas que não dão a devida...
Leia na integraQuer começar o ano de 2023 com sua empresa livre de dívidas? Que tal negociá-las com a União e terminar com as restrições? Uma publicação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trouxe várias propostas para que o empresário possa optar com a que cabe no seu...
Leia na integraA Lei 14.438/22 foi aprovada recentemente e através dela uma nova linha de crédito no valor de R$ 4,5 mil será liberada para Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da Caixa. O empréstimo também será disponibilizado para pessoas físicas, no valor de R$ 1,5 mil. Com o objetivo de simplificar...
Leia na integraComo qualquer outro empreendedor, os microempresários visam o sucesso e o lucro. Assim, uma preocupação comum entre os microempreendedores, é o que fazer quando ultrapassam o limite do MEI. Neste artigo, examinaremos as possibilidades disponíveis resolver este problema. O que é MEI? A Lei da Microempresa...
Leia na integraDe acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das...
Leia na integraO endividamento das famílias chegou a um patamar inédito no Brasil no ano de 2022. Segundo o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgado nesta quinta-feira (19), 77,9% dos consumidores entrevistados fecharam o ano com alguma dívida a vencer, o...
Leia na integraComeça a valer neste mês de janeiro a Instrução Normativa (IN) RFB n.º 2.094, que altera o envio das obrigações contábeis "Sem Movimento" de empresas sem atividade, detalhada no Manual de Orientação do e-Social, no Capítulo I – Item 12. Com a nova regra, as...
Leia na integraO governo e representantes do setor financeiro avançaram no desenho do "Desenrola", bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmaram ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, e outras pessoas que estão a par das...
Leia na integraA Medida Provisória (MP) nº 1.160, publicada em 12 de janeiro de 2023 trouxe uma importante novidade legislativa que afetará os operadores do direito tributário, em especial os contadores. O art. 2º. da MP disciplina que a Receita Federal poderá: Disponibilizar métodos preventivos para...
Leia na integraO novo programa de renegociação de dívidas do governo federal, Litígio Zero, também conhecido formalmente por Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), vai oferecer descontos para os contribuintes que tenham dívidas tributárias, além de zerar as multas aplicadas...
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