O presidente Jair Bolsonaro publicou, na última quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.090 de 7 de junho de 2022, que excluiu da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro) o custo da capatazia em território nacional. Segundo o Ministério da...
Leia na integraNesta quinta-feira (9), uma nova decisão tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu precedentes para uma reviravolta no julgamento de revisão de vida toda para aposentadoria. Os magistrados definiram, por oito votos a um, que votos de ministros aposentados em processos no plenário virtual devem...
Leia na integraAlém disso, outra novidade da CNH está na adequação ao modelo internacional e a implementação do código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo utilizado em passaportes e que tornará a CNH possível de ser utilizada em outros países. Devido a diversas mudanças e ainda a...
Leia na integraDesde terça-feira (7), os cidadãos já podem reconhecer firma de forma totalmente digital em qualquer cartório do país. A plataforma online trouxe benefícios para os mais de 100 milhões de usuários que usam o serviço anualmente. O projeto teve sua concepção inicial...
Leia na integraSer o próprio chefe, ter horários flexíveis e poder selecionar os trabalhos que vai realizar são pontos que costumam atrair as pessoas para o empreendedorismo solo, mas existem muitos desafios no caminho de quem decide ser um “eupreendedor”. Liz Steblay, fundadora da Proko Agency, fez esta...
Leia na integraOs investidores do mercado de títulos públicos encontraram mais uma alta, na manhã desta quarta-feira (8). Eles monitoram a discussão sobre a possível redução do preço dos combustíveis que segue no Congresso nesta semana. O projeto de lei (PLP18/2022), que limita a alíquota de...
Leia na integraUma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também...
Leia na integraAssim como quem trabalha via CLT, os MEIs também podem se aposentar pelo INSS. Para isso, é necessário que o microempreendedor recolha o valor mensal referente a esse benefício, e que se encaixe nos critérios exigidos pela instituição. Sendo assim, confira a seguir como funciona a aposentadoria do...
Leia na integraEntrou em vigor, nesta quarta-feira (1º), a Resolução n.º 1.662/2022 que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) e dá outras providências. Entre as principais mudanças aprovadas, destacam-se a que retira a...
Leia na integraDurante uma reunião com representantes da indústria, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que reunirá o pagamento de impostos e contribuições em uma só guia, com uma única data de vencimento. Atualmente, as empresas têm de recolher tributos federais com diferentes datas de...
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