A decisão do Congresso Nacional de derrubar os vetos presidenciais à Lei dos Royalties garantiram a injeção nos cofres das prefeituras e do governo do Pará mais de R$ 500 milhões a partir desse ano. Segundo os cálculos, tanto da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), quanto da assessoria técnica do senador Wellington Dias (PT-PI), autor da versão original da proposta aprovada no Congresso (PL 2.565/2011), a arrecadação paraense vai saltar dos atuais R$ 44,7 milhões para R$ 512,31 milhões – aumento de R$ 467,52 milhões. Os municípios do Estado vão aumentar os seus ganhos em R$ 161,13 milhões, correspondente ao aumento da arrecadação de R$ 31,30 milhões (valor depositado em 2011) para os R$ 192,78 milhões. No geral, todos os municípios do Estado aumentam a sua arrecadação, com destaque para Belém, que terá um acréscimo de R$ 26 milhões nos seus cofres(vai passar a receber R$ 31 milhões). Ananindeua, Castanhal, Marabá e Santarém poderão passar a contar, cada um, com mais R$ 4 milhões, aumentando a suas arrecadações dos atuais R$ 770 milhões para R$ 4,74 milhões com a nova regra.
A garantia dos recursos foi considerada uma conquista histórica pela bancada federal do Pará, que votou favorável a derrubada do veto, quase na totalidade. Somente o senador Jader Barbalho (PMDB) e o deputado Miriquinho Batista (PT) não compareceram a sessão que definiu a redistribuição igualitária dos royalties do petróleo.
Postado em 07 março 2013 às 12:52. Voce pode acompanhar esta notícia assinando o nosso RSS 2.0. Voce pode deixar uma resposta.
Deixe um comentário