Impostos crescem mais que a economia
A marca de R$ 1,5 trilhão pago em impostos pelos brasileiros em 2013, que foi alcançada ontem por volta das 10h da manhã, conforme registrado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), mostra que, mais uma vez, a arrecadação cresce mais que a economia. O montante, atingido 19 dias antes de 2012 (na […]
Fraudar saques de FGTS é configurado como crime de estelionato
O TRF da 1.ª Região ratificou condenação por estelionato de acusado de efetuar saque de contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) utilizando documentos falsos. O entendimento foi unânime da 3.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta por um réu contra sentença da 11.ª Vara Federal de Goiás, que julgou procedente […]
O E-Social e a Rotina Trabalhista nas Empresas
Em 2014 as empresas deverão utilizar-se do novo sistema de comunicação de suas obrigações sociais – trabalhistas, previdenciárias, fundiárias fiscais relativas à folha de pagamento, aos benefícios fornecidos aos empregados, é o chamado E-SOCIAL. Com datas escalonadas de implantação considerando empresas de lucro real, simples, lucro presumido e as microempresas e micro produtores rurais, iniciando-se […]
Pague até dia 20 INSS de domésticos relativo a novembro e ao 13º salário
Os empregadores domésticos têm até o dia 20 deste mês para recolher as contribuições ao INSS de seus funcionários referentes a novembro e ao 13º salário deste ano. Excepcionalmente em dezembro, o INSS concede prazo maior de cinco dias para o pagamento, além de permitir o recolhimento das duas contribuições em guia única. Normalmente, o […]
Escrituração Contábil Digital (ECD): Receita Federal disponibiliza a versão 3.1.3
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.3 do Programa Validador Assinador (PVA) da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). Dentre as alterações e correções ora introduzidas, destacamos que serão disponibilizadas na nova versão: a) correção do texto do menu “Escrituração”; b) inclusão da tabela […]
Fraudar saques de FGTS é configurado como crime de estelionato
O TRF da 1.ª Região ratificou condenação por estelionato de acusado de efetuar saque de contas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) utilizando documentos falsos. O entendimento foi unânime da 3.ª Turma do Tribunal, ao julgar apelação interposta por um réu contra sentença da 11.ª Vara Federal de Goiás, que julgou procedente […]
O E-Social e a Rotina Trabalhista nas Empresas
Em 2014 as empresas deverão utilizar-se do novo sistema de comunicação de suas obrigações sociais – trabalhistas, previdenciárias, fundiárias fiscais relativas à folha de pagamento, aos benefícios fornecidos aos empregados, é o chamado E-SOCIAL. Com datas escalonadas de implantação considerando empresas de lucro real, simples, lucro presumido e as microempresas e micro produtores rurais, iniciando-se […]
Como escolher a tributação?
Quem tem uma empresa sabe o quanto é difícil manter em dia os pagamentos dos impostos, principalmente quando não percebemos a contrapartida, mas este é um assunto para outro artigo. Vamos tratar aqui dos impostos do ponto de vista da gestão da empresa, pois sabemos que a arrecadação de tributos representa mais de 35% do […]
Trabalhador tem nova ferramenta para consultar pela internet o extrato dos lançamentos
O Agente Operador do FGTS, CAIXA, lançou nova Opção para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . A nova ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na CAIXA, ou seja, desde início dos anos 1990. Antes, […]
Como escolher a tributação?
Quem tem uma empresa sabe o quanto é difícil manter em dia os pagamentos dos impostos, principalmente quando não percebemos a contrapartida, mas este é um assunto para outro artigo. Vamos tratar aqui dos impostos do ponto de vista da gestão da empresa, pois sabemos que a arrecadação de tributos representa mais de 35% do […]