A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (25) proposta que muda a composição dos conselhos regionais e federal de contabilidade. De acordo com o Projeto de Lei 5224/13, do Executivo, esses órgãos colegiados serão compostos por contadores e, no mínimo, por um técnico em contabilidade. Como tramita em caráter conclusivo, […]

A Receita Federal não tem o menor interesse de exigir das empresas dois modelos contábeis em suas declarações, disse ontem o coordenador-geral e subsecretário substituto de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, durante sua participação no seminário “O peso da burocracia tributária: A busca pela simplificação” realizado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das […]

Para ser melhor, o Simples Nacional precisa ser desburocratizado e passar por uma revisão de suas regras de tributação. E o empresariado terá a chance de ajudar a dar mais um passo nesta direção na segunda-feira, 30, ao participar da audiência pública do Projeto de Lei Complementar 237 – que prevê dar um basta à […]

“A região metropolitana de Florianópolis possui mais de 20 mil empreendedores individuais, que constituem um segmento essencial para nosso Desenvolvimento econômico e social. Junto com os empreendedores de micro e pequenas empresas, representam 99% do setor privado e 60% de toda a mão de obra empregada da região.  A instituição do Microempreendedor Individual, a partir de 2009, […]

Especialistas, representantes de classe e empresários irão se juntar para tentar derrubar a instrução normativa de número 1397 publicada neste mês no Diário Oficial da União. Para eles, a norma que, na prática, obriga a empresa, independentemente do porte, divulgar dois balanços (um societário e outro fiscal), é um retrocesso em termos contábeis e deve […]

A aprovação da reabertura do Refis da Crise voltou a criar expectativa na Câmara dos Deputados. Hoje (25), durante audiência convocada pela Comissão de Finanças e Tributação para ouvir o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, sobre os números da arrecadação de agosto, os parlamentares voltaram a pedir que a presidente Dilma […]

I – Introdução 1.1 – Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS a que estão obrigadas. 1.2 – Diante do grande número de acessos virtuais ao nosso artigo publicado sobre o tema – em 2008 – nos sentimos […]

No Brasil existem aproximadamente trezentos mil contadores, e somente no estado de São Paulo o número chega a mais de 76 mil profissionais, segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Além disso, a contabilidade é a quarta profissão que mais oferece oportunidade de trabalho no mundo. Informações estratégicas que uma empresa necessita para tomar decisões importantes, […]

Até há pouco tempo, o usuário da Auditoria não compreendia exatamente o papel de um auditor, o que indica ainda haver muito espaço para o crescimento dessa área com relação aos profissionais mais qualificados. “Se por um lado, o mercado já sabe que o auditor não tem o poder de polícia, por outro, ainda enfrenta sérias dificuldades […]

Nas minhas andanças pelos ambientes impactados pelo SPED, tenho contato com diferentes percepções sobre o SPED, mas, ultimamente, tenho me deparado com um senso bastante comum e equivocado sobre o eSocial, mais novo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital. Trata-se do conceito de que as declarações do eSocial serão todas em tempo real, um […]