Com a crise financeira afetando a economia brasileira desde o segundo semestre de 2014, o governo federal, visando economizar 18 bilhões de reais (0,3% do PIB) e reduzir o prejuízo previdenciário, fez mudanças em alguns benefícios trabalhistas. Essas mudanças começaram com o PIS (Programa de Integração Social) e com o seguro-desemprego já em 2015, afetando o planejamento […]

O programa possibilita a regularização dívidas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço (ISS) devidos até agosto de 2015, além de outros débitos de natureza tributária e não tributária, desde que vinculadas a uma indicação fiscal. “Em um momento de crise, estamos buscando alternativas e dando oportunidade para que as […]

Com aprofundamento da crise econômica, os empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPME), que registra quedas cada vez mais acentuadas nos bancos privados, secaram também nas instituições públicas. Em junho deste ano, segundo o Banco Central (BC), o crédito para este segmento estancou, depois de meses em desaceleração. Parte da retração está relacionada ao […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (21) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, que redefine as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. A audiência pública tem início às 9h, na sala 7 da ala senador Alexandre Costa. […]

Em virtude do grande número (perto de um milhão) de escriturações pendentes de análise pelas Juntas Comerciais, a Fenacon, o Departamento de Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) e a Receita Federal do Brasil (RFB) se reuniram no último dia 14 para discutir o problema. Participaram da reunião: pela Fenacon, o diretor de Assuntos […]

Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobrará de forma eletrônica os débitos de até R$ 1 milhão. Em dezembro, o limite será extinto, e o procedimento digital será aplicado sempre que a dívida puder ser […]

Muitos Estados serão prejudicados com o novo diferencial de alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015, que será devido pelo remetente do bem nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte do ICMS. Estado Possibilidade de perder arrecadação, a exemplo de São Paulo, em razão do grande número de operações com destinatários estabelecidos em várias […]

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda informou nesta sexta-feira (16) o lançamento do “Prisma Fiscal”, um sistema de coleta de expectativas de mercado para acompanhamento das principais variáveis fiscais brasileiras (relativas às contas públicas). As previsões consolidadas serão divulgadas mensalmente e divulgadas na página da secretaria. Também nesta sexta foi instituído, por […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (21) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, que redefine as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais. A audiência pública tem início às 9h, na sala 7 da ala senador Alexandre Costa. A instrução do […]

não aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) põe em risco programas de proteção ao trabalhador, como o seguro-desemprego e o abono salarial, afirmou, há pouco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados, transformada em Comissão Geral, e respondeu a diversos líderes partidários que disseram duvidar […]