Relator-geral do Tribunal de Contas do Governo Frances, François Monier, falará sobre “Diminuição dos gastos públicos em contexto de austeridade orçamentária” 06/10/2015 Com o objetivo de incentivar o debate sobre qualidade do gasto, transparência e avaliação de políticas públicas, a Secretaria do Tesouro Nacional promove, de 7 a 9 de outubro, o V Congresso Internacional […]

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, 06, um decreto que beneficia as micro e pequenas empresas em serviços do governo federal. “Daremos prioridade aos pequenos negócios, que têm grande capacidade”, afirmou. Para simplificar a contratação das micro e pequenas empresas, o decreto prevê que licitações de até R$ 80 mil serão exclusivas para micro […]

De acordo com a Receita Federal, até as 23h59min do dia 30 de setembro de 2015 foram entregues 1.189.626 arquivos da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativas ao ano-calendário de 2014 e às situações especiais de janeiro a agosto de 2015. Observamos que muitas empresas transmitiram seus arquivos zerados ou com omissões de registros obrigatórios, mesmo que tenha havido […]

As doações podem ser feitas por instrumento particular ou escritura pública. A lei determina que a escritura pública é obrigatória apenas para doações de imóveis cujo valor supere em 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país à época da doação. Caso a opção escolhida seja o instrumento particular, é recomendável o reconhecimento de firmas das partes e […]

O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Muita gente nem se dá conta, mas o país vive sob uma montanha de impostos. Se a CPMF ressuscitar no Congresso, como deseja […]

Nem tudo é simples com o Simples Nacional. Um alerta recém-lançado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo a prefeitos e vereadores dá o tom das dificuldades que micro, pequenas e médias empresas ainda enfrentam no Brasil. “O empreendedor necessita de um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, com acesso a novos mercados, inovação e crédito, bem como tratamento simplificado, […]

O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial teve inicio na quinta-feira (1º) e se estende por todo o mês de outubro para aqueles trabalhadores que já estavam em atividade em setembro. O cadastramento daqueles admitidos a partir de outubro, no entanto, deve ocorrer até um dia antes do início das […]

Há quase uma década, o zelador Ivair Rocateli é cliente do Mercado Hony, um pequeno comércio localizado na Rua Salgado Filho, 5.695, no Uberaba. Rocateli conta que conheceu o mercado quando morou no bairro, há oito anos. Atualmente ele mora em Fazenda Rio Grande, mas continua fiel o ao mercado da Dona Fátima, proprietária do […]

Subsídios, “campeões nacionais”, regimes especiais de tributação: nos últimos anos, o governo abusou dessas ferramentas de intervenção na economia. Usadas com o objetivo declarado de promover a atividade de certos setores, elas com frequência causam o efeito contrário, criando sérias distorções e desequilíbrios. A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) precisou recorrer à Lei […]

Esta segunda-feira (5) vai se tornar uma data especial no calendário do Brasil. Neste ano, o Sebrae lançou o Movimento Compre do Pequeno Negócio, que envolve toda a sociedade e terá o seu ponto alto no dia  5 de outubro. A ação pretende usar a força dos pequenos negócios – mais de 10 milhões de […]