Ao rebaixar a nota do Brasil, que perdeu o status de bom pagador, a agência Standard & Poor’s questionou a “habilidade e a vontade” do governo Dilma Rousseff ao submeter ao Congresso um Orçamento deficitário para 2016, espelhando as dificuldades da implementação da política econômica comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em equilibrar as […]

A alta dos juros é o principal efeito para o pequeno investidor da perda do grau de investimento do Brasil, anunciada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s na noite desta quarta-feira (9). Essa tendência torna mais atrativos investimentos em renda fixa que acompanham a variação da taxa, mas por outro lado deve contribuir para o encarecimento de operações de crédito. […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar366/13, do Senado, que fixa em 2% a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços), de competência municipal e do Distrito Federal na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios. Devido à quantidade de destaques e emendas, […]

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10), a Portaria Conjunta Nº 2.279/2015, assinada pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e pelo Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que detalha as medidas de integridade a serem adotadas pelas empresas de pequeno porte e microempresas. São normas mais simples e […]

A revista constitui uma das hipóteses do poder de fiscalização do empregador, visando o resguardo de sua propriedade e a garantia de segurança no ambiente laboral. Entretanto, embora a revista seja um direito subjetivo do empregador, decorrente do direito fundamental de propriedade inserto no art. 5º, XXII, CF/88, a mesma encontra limites no próprio texto […]

O Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário (ICMPE) de varejo e de serviços, medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), registrou 36,70 pontos em agosto. O resultado, abaixo do nível neutro de 50 pontos, demostra um pessimismo ainda maior com o presente e […]

O Brasil é campeão mundial em complexidade para cumprimento de leis e regulamentações. “Gastam-se mais de 2.600 horas por ano só para cuidar da parte de cálculo e declarações aos órgãos municipais, federais e estaduais”, aponta Ronaldo Dias, da Brasil Price. A título de comparação, vizinhos como Chile e outros países da América Latina, ou […]

O plenário do Senado aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, que estabelece cotas para mulheres nos Legislativos municipais, estaduais e federal, exceto no Senado. A proposta é da Comissão Especial da Reforma Política. O texto aprovado prevê a reserva de 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e16% nas que se […]

A presidenta Dilma Rousseff continuará discutindo esta semana alternativas para reequilibrar o Orçamento e resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária para 2016, entre elas a possibilidade de aumento de impostos. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, há várias propostas em discussão, cujas consequências precisam ser estudadas. Segundo o […]

O vice-presidente Michel Temer disse na terça-feira (8) que o governo tem que evitar “remédios amargos”para a saída da crise econômica. “Temos que evitar remédios amargos. Temos que verificar, se for possível, simplesmente cortar despesas, a tendência é esta. Quando se fala em remédios amargos, tem de ser o menor dos remédios amargos”, disse ele. Na segunda-feira […]