A soma de todas as dívidas tributárias brasileiras já alcança a marca de R$ 1,1 trilhão. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e considera a posição em julho deste ano. A maior fatia – R$ 723,3 bilhões – envolve grandes devedores, ou seja, empresas que juntas representam menos de […]

Possivelmente você pensa que o SPED seja assunto para o seu contador, quando muito envolvendo ainda o pessoal de tecnologia. Eu também já acreditei nisto. Mas, desde quando publiquei o primeiro livro sobre o tema, em 2008, imaginei que não seria bem assim. Vamos ser sinceros, alguém já te explicou, de forma clara e simples, o que […]

As empresas brasileiras de serviços podem sofrer consequências significativas caso ocorra a unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins, que incidem sobre o faturamento dos empreendimentos. A medida pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. Os dados são de um estudo encomendado pela […]

Com 45 votos a favor e 27 contra, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o projeto que reduz as desonerações da folha de pagamentos – o último item do ajuste fiscal do governo a tramitar no Congresso Nacional. O texto trancava a pauta do Senado desde a semana passada. A proposta votada pelos senadores foi […]

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, se reuniu nesta quarta-feira (19) com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para defender a aprovação de um projeto que aumenta o teto de faturamento para que uma empresa possa participar do Simples Nacional. Segundo ele, a proposta é uma “bomba de chocolate”, […]

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (19) que o ganho de produtividade das empresas no país será notável se o governo conseguir aprovar no Congresso a reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) . “Se vai dar meio por cento no PIB a mais, se vai dar um […]

Em emenda apresentada à Medida Provisória 680 – que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) – o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) flexibiliza a legislação trabalhista a favor do acordo coletivo de trabalho celebrado entre empregados e empregadores. A proposta do parlamentar diz que “é assegurado o pleno reconhecimento das convenções e acordos coletivos […]

O ex-deputado federal e empresário da construção civil Luiz Roberto Ponte sugeriu a criação de dois novos impostos para substituição de outros nove que incidem sobre o consumo e transações financeiras. O primeiro seria o imposto seletivo, também chamado de Imposto sobre Produção sobre Consumo (IPC). Ele incidiria em bens diversos como petróleo, energia e água […]

Novos critérios para classificação de paraísos fiscais foram aprovados nesta terça-feira (18) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela proposta, deixará de ser considerado “paraíso fiscal” o país que não for assim identificado, ainda que com uma denominação distinta, por órgão, entidade ou organização independente e internacionalmente reconhecida. Caberá ao Executivo indicar um […]

A tributação sobre a propriedade responde por 6% da arrecadação brasileira, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2012. Esse percentual é a metade do arrecadado em países como Estados Unidos (12%) e Reino Unido (12%); e 50% a menos que Argentina (9%) e França (9%). Enquanto isso, […]