Brasília, 26/08/2015 – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, se reuniu hoje (25) com o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, e o futuro relator do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), deputado federal Ricardo Barros, para discutir projetos de […]

Brasília – As provas da segunda edição do Exame de Suficiência serão aplicadas no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30, horário de Brasília (DF), em 126 cidades brasileiras. O Exame de Suficiência é um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade, conforme estabelecido pela Lei n.º 12.249/2010, com regulamentação da […]

A Justiça Federal determinou que o INSS pague 25% de acréscimo a uma moradora de Juiz de Fora que se aposentou por idade e comprovou necessitar de acompanhamento de terceiros. A decisão judicial estende o benefício previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91, que prevê o pagamento do acréscimo de 25% na aposentadoria apenas aos segurados que tenham se aposentado por […]

A proposta de  mudanças  nos regimes do Pis e da Cofins para o setor de serviços, que está em estudo pelo governo, pode anular as vantagens competitivas que as empresas do Simples Nacional possuem. As alterações ainda resultariam em aumento de 1 ponto percentual na carga tributária, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Hoje, as empresas […]

A Receita Federal divulgou um estudo nesta segunda-feira (24) criticando a proposta de alteração do teto de enquadramento das micro e pequenas empresas no Simples Nacional. De acordo com o fisco, o impacto de renúncia fiscal estimado, caso o projeto seja aprovado, é de R$ 11,43 bilhões ao ano. Segundo números da Receita, a renúncia fiscal decorrente […]

Segundo alguns indicadores do mercado, a economia não está em sua melhor fase e o cenário é de incertezas. No entanto, nem todos os números são ruins para os novos empresários. De acordo com dados do Serasa Experian, 800 mil empresas foram abertas no país entre janeiro e maio deste ano. O número é 69% […]

Aumenta o número de companhias, em sua maioria familiares e no vermelho, que tem entregado comando a consultorias com equipes especializadas em arrumar a casa O empresário Christian Bennecke, seu pai e avô já driblaram diferentes crises econômicas para manter as portas abertas da Corneta, fabricante de ferramentas e autopeças criada pelo avô de Bennecke. […]

A Receita Federal informa que já está disponível no e-CAC, aplicativo que permite o parcelamento simplificado de débitos decorrentes de contribuições previdenciárias inscritas em Dívida Ativa da União. A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que regulamentou o parcelamento simplificado, prevê a concessão de parcelamentos em até 60 (sessenta) parcelas, sendo […]

Com apoio de praticamente todos os partidos e posição contrária da Receita Federal, o projeto do novo Supersimples deve ser posto em votação na Câmara dos Deputados esta semana. A proposta amplia o limite de faturamento anual para as empresas terem acesso a esse regime fiscal, que representa uma redução tributária estimada em 40%. Com […]

São Paulo – Pequenas e médias empresas de todo o País correm para se adequar a normas rigorosas, lançadas pelo governo federal para combater a corrupção no Brasil. A Lei 12.486 foi sancionada em 2013 e ganhou vida com o decreto 8.420 de 2015, publicado em março. Com o grande objetivo de coibir relações ilícitas […]