A Câmara dos Deputados voltou do recesso no início deste mês com o debate sobre a remuneração das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Em pauta, o principal tema são os meios para rever a correção do benefício, considerado uma espécie de poupança forçada que todos os trabalhadores são […]

O tarifaço aplicado pelo governo nas contas de luz ao longo do primeiro semestre do ano já triplicou o crescimento da inadimplência no setor. Com aumentos nas tarifas superiores a 50% em algumas regiões do país, a expansão dos calotes nas faturas saltou de uma variação média de cerca de 6% no começo do ano […]

Os governadores devem perder até R$ 10 bilhões com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2015 por causa da redução no pagamento do Imposto de Renda pelas empresas. O cálculo é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, o ministro alerta que o […]

A Receita Federal abriu nesta segunda-feira a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2015. Serão contemplados 1,7 milhão de contribuintes, com mais de R$ 2,1 bilhões em restituições relativas às declarações deste ano. (Veja abaixo o calendário completo.) Mas o lote também traz devoluções residuais, de 2008 […]

A Substituição Tributária é alvo de críticas desde sua criação e, salvo algumas exceções, é considerada pela maior parte dos profissionais contábeis uma ofensa aos princípios da isonomia, tipicidade, capacidade contributiva e tantos outros. Porém, a Constituição Federal estabelece em seu art. 150, § 7º que a lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação […]

A tentativa da presidente Dilma Rousseff de recompor a base aliada no Congresso será submetida a um novo teste nesta semana, com a votação no plenário do projeto de lei enviado com urgência constitucional que retira a desoneração da folha de pagamentos de 56 setores produtivos. Ontem, Dilma agendou um jantar com líderes da base […]

BRASÍLIA – O governo vai fazer a reforma do PIS e da Cofins em três etapas. A primeira mudança, que deverá ser enviada ainda este mês ao Congresso, ocorrerá no PIS. Depois de um ano de teste com o novo PIS, será a vez da reforma na Cofins. Numa terceira etapa, PIS e Cofins,contribuições que […]

Das mais de 10 milhões de empresas brasileiras que devem informar o imposto na nota fiscal, conforme Lei 12.741 de 2012, apenas 25% estão cumprindo a legislação, sendo que a maioria delas está sediada no Sudeste do País. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), das 4.905.845 empresas existentes na região, 1.344.544 estão […]

A regulamentação da Medida Provisória (MP) 685 é só o que falta para que os contribuintes sejam obrigados a informar à Receita Federal atos ou negócios que resultem em economia de imposto. A regra é uma nova tentativa do fisco de combater o chamado planejamento tributário, com o qual empresas formatam negócios de modo a […]

Os pedidos de falência cresceram 8,8% em julho ante junho, segundo pesquisa da Serasa Experian, para 173. Na comparação com julho do ano passado, a alta foi de 22,7%. No acumulado dos sete primeiros meses do ano, os pedidos aumentaram 4,1% em relação ao mesmo intervalo de 2014, para 971. Dos pedidos de falência feitos […]