Em meio a um conjunto de aumento de impostos e de restrições ao crédito, a inflação volta a mostrar suas garras. Em janeiro, atingiu 1,24%, a maior elevação para o período em 12 anos. Como se não bastasse, o governo silencia sobre a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, uma regra compulsória […]

A Justiça está concedendo liminares que isentam empresas da cobrança da multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Essa cobrança – que aparece na forma da contribuição social – foi criada em 2001 para equacionar distorções causadas ao fundo por planos econômicos do passado. Porém, no entendimento […]

O caso concreto que ensejou a redação do presente artigo adveio da publicação do RE nº 477323/RS (último dia 30.10.2014), no qual se discutia a possibilidade ou não, de o contribuinte utilizar-se, integralmente, de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços relativos à aquisição de insumos, envolvida a prestação de serviço de transportes, […]

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta segunda-feira que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que juntos devem gerar mais de R$ 10 bilhões em arrecadação extra para os fundos dos trabalhadores (FGTS e FAT) e para a Previdência Social. A maioria desses projetos […]

Com a lei que instituiu em 2009 a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) , o Brasil terminou 2014 com cerca de 4,6 milhões de trabalhadores autônomos que ingressaram na formalidade nestes cinco anos. Essas pessoas passaram a ser reconhecidas como pessoa jurídica, a pagar impostos em dia, a ter direitos previdenciários e, ao poder […]

A partir das 9 horas de segunda-feira, 09 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2014 (ano-calendário 2013), de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e2008 […]

A reativação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa sofreu uma reviravolta, mas vai manter suas ações focadas no aumento do teto de receita anual e nas tabelas do regime do Supersimples. E conta com o apoio de cerca de 250 congressistas. O comando do colegiado, que era previsto para ficar com o deputado […]

O empreendedorque deseja abrir um negócio tem que ter em mente que as áreas contábil e fiscal possuem uma grande importância para a sua empresa. Até porque, se as regras não forem cumpridas e os impostos pagos, o resultado pode gerar um grande problema posteriormente. Para isso, é necessário se organizar estar em dia com […]

No dia 5 de agosto de 2014 foi publicada a Solução de Divergência de nº 8 que pôs fim à dúvida da compensação do imposto pago no exterior quando a empresa é optante pelo lucro presumido. A Solução tratou, ainda, da possibilidade de dedução para essas empresas quando houver acordo ou convenção para evitar a […]

Sabemos que a otimização dos processos de gestão contábil ocorre em razão da adoção de uma ferramenta de software. No entanto, se o os profissionais não estiverem aptos a trabalhar com o sistema na prática, apenas adquirir a ferramenta não traz resultados. É fundamental que o sistema seja operado por profissionais capacitados, que possam explorar […]