A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou para 0,25% em agosto, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, ela havia ficado em 0,01%, a menor taxa desde 2010. “Em média, a gente pode dizer que os preços ficaram estáveis”, diz Eulina […]

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá na segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014, além de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina) . Assim que estiverem abertas, as consultas poderão ser feitas no […]

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da disponibilização do Empregador Web, aplicativo que vai facilitar o envio de requerimentos do Seguro-Desemprego pelas empresas. A melhoria atende a uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos do Seguro-Desemprego, de forma […]

NACIONAL A plataforma consumidor.gov.br já está disponível para os consumidores de todo Brasil. Lançada em 27 de junho pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon-MJ), o serviço pela internet já conta com a adesão de 133 empresas. Outras 60 estão em fase de credenciamento. Pouco mais de 22 mil consumidores estão cadastrados […]

O Brasil tem um dos Estados mais ineficientes, a segunda pior burocracia e apenas cresceu nos últimos anos à base do crédito e do boom de commodities. Agora, a falta de competitividade pode se tornar um “severo” problema para o crescimento da economia e só uma ampla reforma poderá tirar o País da crise. O […]

Empreendedores do país têm feito denúncias a Receita Federal do Brasil de pessoas que realizaram a formalização de Microempreendedor Individual – MEI em seu nome, ou seja, utilizaram o seu CPF sem a sua autorização. No entanto, o Sebrae alerta que é preciso ficar atento, pois a formalização por essa modalidade somente é realizada pelo […]

Por meio da Portaria CAT nº 102/2014 – DOE SP de 02.09.2014, foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, entre as quais a prorrogação do prazo […]

A recente lei que ampliou a aplicabilidade do Simples — a Lei Complementar 147/2014 — estabeleceu a dispensa da apresentação das certidões negativas de débitos tributários, trabalhistas e previdenciários para a baixa das sociedades. Para especialistas, a novidade pode ser entendida como um avanço, pois reduz o prazo para se encerrar uma empresa. De acordo […]

O CARF decidiu que um Frigorífico pode apurar créditos PIS e Cofins relativamente aos serviços de terceiros, Indumentárias e aquisições de não contribuintes do PIS e da Cofins. Período de apuração: 01/10/2006 a 31/12/2006. Conforme Acórdão do CARF n° 3102­001.395 de 29 de Agosto de 2014. Os serviços terceirizados contratados de pessoa jurídica contribuinte do […]

Embora este assunto já tenha sido abordado em outra matéria, vale ressaltar alguns pontos importantes nesta relação. Quando um empreendedor decide abrir um negócio, os profissionais de Contabilidadedevem ser os primeiros a serem consultados e ouvidos quanto aos procedimentos gerais. A assessoria neste momento vai desde a elaboração do Contrato Social entre os sócios, até […]