Recentemente o governo anunciou um pacote de medidas para estimular o mercado financeiro e incentivar as pequenas e médias empresas a abrirem capital. A principal decisão é a isenção do Imposto de Renda sobre os ganhos de investimentos em ações de empresas que faturem até R$ 500 milhões ao ano ou que tenham valor de […]

Depois de “apanhar” por dez anos, o empresário Cristiano Brega, da Confiance Medical, sediada no Rio de Janeiro, diz ter, finalmente, começado a bater nos últimos dois. A persistência do empreendedor, que começou em 2002 fazendo manutenção de equipamentos médicos e hoje é produtor de estações de videolaparoscopia, foi um dos destaques da sua palestra […]

O governo paulista, por meio do Decreto nº 60.599, publicado no DOE-SP desta sexta-feira (4/07), prorrogou para 29 de agosto de 2014 o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento – PEP, que contempla débitos relativos ao ICMS, de que trata o Decreto nº 60.444 de 2014. Com esta medida, o contribuinte que possuir […]

Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) . O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo. Sob a relatoria do senador Eduardo Braga (PMDB-PB), tramita na […]

O pagamento de contribuição assistencial por empregados não filiados a um sindicato viola a liberdade de associação e sindicalização expressa na Constituição e não respeita a jurisprudência sobre o tema. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar improcedente o desejo do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e […]

O assessor parlamentar do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), Gilson Paranhos, e que discutirá hoje o tema com senadores, informou que, principalmente para os escritórios de arquitetura que têm receita bruta anual abaixo de R$ 180 mil haverá uma alíquota de 16,93%, enquanto para outros segmentos, como advocacia, a taxa é de […]

Minas Gerais é o Estado que mais altera a legislação referente à substituição tributária no país. Somente neste ano já foram 21 novas normas publicadas. O elevado número de mudanças penaliza as empresas que, em alguns casos, não conseguem se adequar às regras e acabam multadas. No regime de substituição tributária, o Estado transfere para […]

Um ex-empregado da Vale obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao recebimento de diferenças de complementação de aposentadoria, incluindo aí as devidas a título de 13º salários. A reclamação trabalhista foi ajuizada na data de 10/11/09, razão pela qual a sentença declarou a prescrição dos pedidos relativos ao período anterior a 10/11/04 […]

O primeiro módulo brasileiro do Foundation School 2014, realizado pelo IDIS em São Paulo, discutiu as oportunidades de crescimento de doações decorrentes da ampliação da classe média e da classe alta no Brasil e no mundo. O encontro, em 27 de maio, incluiu uma apresentação sobre o tema feita pelo gerente de política internacional da […]

O decréscimo foi de apenas 0,1%, mantendo um patamar estável. O número de empresas criadas em abril de 2014 atingiu o maior valor da série histórica, iniciada em 2010, para um mês de abril. O bom ritmo mostra que a Copa do Mundo não inibiu as atividades no setor. Ainda segundo o indicador, entre janeiro […]