Aos patrões assustados com a perspectiva de aumento de custos com a nova lei dos domésticos, contadores ouvidos pela Folha recomendam calma para avaliar cada caso. Nos últimos dias antes da promulgação da norma, que deverá acontecer hoje, a reportagem apurou que patrões trataram de demitir funcionários em diversas cidades. Leandro Matos, técnico do escritório […]

O empregado doméstico com jornada de oito horas diárias, limite previsto na nova lei que ampliou direitos da categoria, só pode fazer até duas horas extras por dia, afirma o advogado trabalhista Frank Santos, do escritório M&M Advogados Associados. Carga horária extra maior, diz o especialista, só é aceita em “casos de exceção”. Por exemplo, […]

O Banco Central elevou nesta quinta-feira (28) sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que baliza o sistema de metas de inflação do governo brasileiro, para os anos de 2013 e 2014. Com a revisão dos números, a expectativa de inflação da autoridade monetária, que estava pouco abaixo de 5%, […]

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta […]

O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 26, por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante aos trabalhadores domésticos 17 novos direitos, igualando sua realidade com a dos demais trabalhadores urbanos e rurais. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiantou que vai levar a proposta […]

Após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantir às mulheres estabilidade no emprego mesmo que ela descubra a gravidez durante o período de aviso prévio, surge uma nova orientação por parte da Justiça do Trabalho (JT). Agora as empresas devem solicitar teste de gravidez no exame demissional. A orientação é clara ao informar […]

Após recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantir às mulheres estabilidade no emprego mesmo que ela descubra a gravidez durante o período de aviso prévio, surge uma nova orientação por parte da Justiça do Trabalho (JT). Agora as empresas devem solicitar teste de gravidez no exame demissional. A orientação é clara ao informar […]

A proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas poderá ser votada, em segundo turno, hoje, pelo Senado. Se aprovada, os custos com o trabalhador devem aumentar em quase 30%, segundo cálculos do presidente em exercício do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Marco Aurélio Cunha de Almeida. Isso […]

A proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas poderá ser votada, em segundo turno, hoje, pelo Senado. Se aprovada, os custos com o trabalhador devem aumentar em quase 30%, segundo cálculos do presidente em exercício do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG), Marco Aurélio Cunha de Almeida. Isso […]

Países desenvolvidos acusaram ontem o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) de “proliferação” de desoneração fiscal para vários setores da economia, que suspeitam ser parte uma política mais ampla para “proteger a produção nacional e dar apoio proibido a exportadores”. No Comitê de Mercadorias da OMC, a União Europeia (UE) foi especialmente incisiva, dizendo-se […]