Expoentes internacionais da área da tributação e grandes especialistas reconhecidos nacionalmente estarão, pela primeira vez, debatendo o tema conjuntamente em um evento no Brasil. O Fórum Internacional da Tributação (FIT) reunirá um seleto grupo de experts no assunto, além de lideranças empresariais e políticas para compartilhar conhecimentos, confrontar modelos e propor alternativas ao atual sistema […]

Manter a atividade empresarial – e expandi-la, se possível – sob o peso da excessiva burocracia que dificulta a vida das empresas e dos cidadãos continua sendo um ato de coragem e persistência. Embora já tenham sido bem piores para os brasileiros em geral, muitas exigências burocráticas ainda dificultam as atividades do empreendedor disposto a […]

A Faculdade Brasileira de Tributação (FBT-INEJE) promove a iniciativa que pela primeira vez reunirá convidados internacionais, expoentes no tema, além de grandes especialistas do Brasil, para compartilhar conhecimentos, confrontar modelos e alternativas ao atual sistema tributário. Eficiência e crescimento é o foco dos debates. Evento será em Porto Alegre/RS, entre 20 e 22 de agosto. […]

Promover um debate frente à importância da prova pericial contábil em decisões judiciais. Este é o objetivo do I Simpósio de Perícia Contábil de Goiás. O evento, que tem como tema O Contador e a Prova Pericial no Poder Judiciário, é uma organização do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO) e será realizado nos […]

Embora o parágrafo 2º do artigo 457 da CLT disponha que não se inclui nos salários a ajuda de custo, se não se exige do trabalhador a comprovação de qualquer despesa para o recebimento da verba, conclui-se que o empregador está pagando a ajuda de custo como parcela salarial de forma dissimulada, fraudando os direitos […]

Mais uma vez, o governo paulista no último minuto do segundo tempo, adia para julho deste ano alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST sobre as saídas de produtos de materiais de construção e congêneres, relacionados no artigo 313-Y do Regulamento do ICMS. A medida veio com a publicação no DOE-SP desta sexta-feira […]

Será permanente a desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia, entre eles, a área de Comunicação Social. A confirmação foi feita pela presidente da República, Dilma Rousseff, em reunião com empresários de diversos setores nesta semana. A medida beneficia empresas de radiodifusão, jornais e revistas, além dos setores aéreo, alimentação, máquinas e […]

De acordo com decreto publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão parcelar a totalidade dos seus débitos com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em até 60 meses, através do site da Sefaz. A nova regra entrará em […]

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB) assinou na noite desta quarta-feira (28) a lei que autoriza a redução de até 80% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Guajará-Mirim (RO), fronteira do Brasil com a Bolívia. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto que deve entrar em vigor a partir desta quinta-feira […]

Um tributo que sequer saiu do papel porque não foi regulamentado tem sido cobrado em boletos bancários enviados para centenas de moradores de alguns bairros de São Paulo, com timbres das Secretarias da Fazenda (Sefaz-SP) e do Planejamento e Desenvolvimento Regional. É a Contribuição de Melhoria, que tem como fato gerador a execução de uma […]