Em janeiro comemora-se o Dia do Empresário Contábil, um dos maiores responsáveis para a manutenção e o crescimento das micro e pequenas empresas (MPEs), e por extensão para todos os setores da economia. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conjunto com o Dieese e o Sebrae Nacional, aponta que as […]

Nós, brasileiros, somos conhecidos por duas características famosas no mundo inteiro: o eterno jeitinho de resolver as coisas e o péssimo hábito de deixar tudo para a última hora. Contudo, quem se deixar levar por essa Tendência sairá perdendo frente aos desafios digitais previstos para o ano de 2014, entre eles, talvez o mais importante, o eSocial. […]

Virada de ano deveria ser tempo de fazer um Balanço das atividades, de dar aquela olhadinha na agenda, programar as merecidas férias, reconhecer as conquistas e realizações, lembrar dos sonhos que ainda estão por se transformar em realidade. Mas, se você é gestor de uma empresa de porte médio ou grande, já deve estar acostumado com algumas […]

Foi com certa apreensão que a Lei das Domésticas, em vigor desde abril de 2013, foi recebida pelos empregadores. A preocupação com o ônus de arcar com alguns encargos trabalhistas e com a burocracia necessária para dar conta de todos os direitos, do registro em Carteira à concessão de férias, foi imediata, mas, passados oito meses, parecem […]

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 2.042, de 31-12-2013, publicada no Diário Oficial de hoje, dia 3-1-2014, definiu que o prazo de entrega da declaração da Rais, ano-base 2013, inicia-se no dia 20-1 e encerra-se no dia 21-3 e as declarações deverão ser fornecidas por meio da internet, mediante utilização do programa […]

Todas as empresas que permaneceram inativas em 2013 estão obrigadas a apresentar a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica – DSPJ Inativa 2014 a partir desta quinta-feira, 2 de janeiro de 2014. A mesma regra vale para as pessoas jurídicas que foram extintas, cindidas parcial ou totalmente, fusionadas ou incorporadas durante este ano-base. A Instrução Normativa […]

A isenção de Imposto de renda incidente sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados de empresas (PLR) subiu de R$ 6 mil para R$ 6.270. A informação está na Instrução Normativa nº 1.433 da Receita Federal, publicada hoje (2) no Diário Oficial. Essa isenção entrou em vigor no início do ano passado, atendendo a uma Demanda antiga das […]

A Medida Provisória nº 627, de 2013, que alterou a legislação tributária federal, reforçou a tese dos contribuintes (bancos) que optaram por não aderir ao parcelamento especial para quitar débitos de PIS e Cofins sobre receitas de intermediações financeiras – empréstimos, por exemplo – trazendo um novo argumento para derrubar a cobrança. O artigo 12 da norma […]

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, em 17 de dezembro de 2013, a regulamentação do Processo Judicial Eletrônico – PJe, cujos tribunais de todo o País terão de seguir, a partir de agora, as mesmas regras de implementação do sistema de informática, que tem como objetivo substituir o processo em papel,  pelo digital, […]

As hipóteses que levam o sócio ou administrador a responder pela dívida tributária da empresa será definida, em Recurso Repetitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, cuja Corte, embora já possuindo jurisprudência sobre a discussão da matéria, torna o julgamento importante, uma vez que servirá de orientação aos tribunais do País.  É que, segundo […]