A escolha de 2013 como o Ano da Contabilidade no Brasil é oportuna para que a população conheça melhor o significado do trabalho dos 484.583 profissionais da área e dos 10 mil auditores que atuam em 110 empresas do setor existentes no país. Trata-se de atividade essencial para a eficácia da gestão, transparência, confiabilidade dos […]

Não é preciso ir muito longe para perceber que o eSocial, mesmo antes de se tornar realidade nas empresas, tem gerado preocupações a todos os profissionais e setores que vão ter que se adequar a eles – e não são poucos. A regra, que entra em vigor em 2014, atinge desde pessoas físicas que empregam […]

Marca será alcançada com 13 dias de antecedência em relação ao ano passado O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar nesta quarta-feira o montante de R$ 1,3 trilhão. No ano passado, essa marca foi alcançada dia 12 de novembro, ou seja, a Carga Tributária aumentou de um ano para outro. O painel, localizado […]

A Receita Federal deve arrecadar R$ 20 bilhões a mais por ano com o início da folha de pagamento digital (ou eSocial). “É uma previsão conservadora”, afirma o coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita, Daniel Belmiro. O sistema entrará em operação ao longo do ano que vem e deve estar em pleno funcionamento […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ,  decidiu que o pai que entrega ou permite, por omissão, que o filho menor de idade dirija seu carro, não pode ser automaticamente condenado por homicídio culposo. Os ministros entenderam que não se pode presumir a culpa nem implicar penalmente o pai pela conduta do […]

A prática do pagamento de “gratificações” a oficiais de justiça para o cumprimento preferencial de mandados é ato de improbidade que enseja a condenação, tanto dos servidores públicos quanto do escritório e advogados responsáveis, segundo decidiu a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Referida prática foi analisada por meio de três (3) […]

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta semana, um projeto de lei que permitirá o parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em até dez vezes. Pela regra atual, o imposto pode ser quitado em até três vezes. Após a publicação no “Diário Oficial”, o projeto seguirá para o […]

Vence na próxima sexta-feira (25/10) o prazo para recolhimento do PIS-Folha de Pagamento. Entidades sem fins lucrativos, inclusive condomínios, e as cooperativas que excluírem da base de cálculo do PIS-Faturamento ou da Cofins qualquer das receitas elencadas no artigo 15 da Medida Provisória 2.158-35/2001 ou 30-A da Lei 11.051/2004, estão obrigados a fazer o recolhimento. O fato […]

O empregador deve descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de agosto de 2013 que não contribuíram no ano de 2013. O fato gerador do recolhimento é aRemuneração do mês de setembro/2013. O recolhimento deve ser efetuado na GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana. Segundo os consultores da Coad, a penalidade […]

Representantes do sistema de contabilidade da União reivindicaram, nesta quarta-feira (16), na Câmara, a criação de um novo órgão central para o setor e a adoção de medidas para valorização dos profissionais da carreira. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Contabilistas do Poder Executivo Federal (Ananconta), Francisco da Chaga Lima, sem isso […]